Calendário Escolar 2017 é aprovado pelo CME

O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou o Calendário Escolar 2017, que prevê o início das aulas na rede oficial de ensino de Itabuna no dia 3 de abril. Na primeira semana de novembro passado, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Educação (SEC) havia pedido Parecer, sobretudo pela repercussão no atual ano letivo em andamento da greve dos professores ano passado.  

As matrículas na rede municipal de ensino inicialmente estão previstas para o período de 2 de janeiro a 17 de março. O assunto será normatizado mediante Portaria que será publicada nos próximos dias pela secretária municipal de Educação, Dinalva Melo do Nascimento.

Neste ano, a rede municipal de ensino não teve paralisações ou intercorrências e por isto o ano letivo está programado para se encerrar no próximo dia 8 de fevereiro para o cumprimento das diretrizes de 200 dias letivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para evitar prejuízos aos processos de ensino-aprendizagem dos alunos a Secretaria Municipal de Educação determinou que em 18 sábados letivos tivessem atividades em sala de aula.   

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei”.  

O calendário escolar estabelece a divisão do tempo do ano letivo, os períodos de aula, de recesso e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo educacional e o disposto no projeto pedagógico.